sexta-feira, 30 de outubro de 2009
segunda-feira, 26 de outubro de 2009
COMO FUNCIONA A EDUCAÇÃO ESPECIAL
A Educação especial – e a parte da educação destinada para o atendimento e educação que visa atender crianças com deficiência auditiva, visual ou mental. Este tipo de educação existe para melhorar a vida das crianças que portam algum tipo de deficiência. Algumas escolas se especializam em apenas uma deficiência, tornado-se assim referencia na ária de educação para aquele tipo de deficiência, enquanto outras escolas, se adapta a todos os tipos de especialidade.
O Ensino especial nem sempre é bem quisto pela sociedade acadêmica, por acreditarem que estas crianças tem sido descriminadas e isoladas do convívio social, uma vez que muitas delas ficam em salas reservadas para crianças portadoras de deficiências. Desta forma não existe uma inclusão social da mesma, pois em sua maioria os intervalos são separados fazendo com que não haja uma interação entre alunos.
Educação especial tem sido discutida nas duas ultimas décadas devido a educação inclusiva. Historicamente a educação especial era destinado a vários tipos de especialidades desde a educação de jovens e adultos até mesmo educação de competências profissionais.
Existem vários tipos de educação especial e para isto tem que existir profissionais para atendê-los entre eles estão: :Educador físico, Professor, Psicólogo, Fisioterapeuta, Fonoaudiólogo e Terapeuta ocupacional.
Quem são crianças com necessidades especiais?
São aquelas que por alguma forma de limitação requer modificações ou adaptações no programa educacional da escola para que assim possam desenvolver e atingir todo o seu potencial. Estas limitações podem vir do campo visual ou auditivo, mental ou motor e até mesmo da condição ambiental social de cada endividou.
Crianças com deficiência visual e cega e auditiva.
Existe o braile técnica de leitura através do tato. Esta técnica é bastante utilizada em todo o mundo e tem alcançado milhões de cegos em todo o mundo desde a sua criação em 1829. Também temos o sistema de sinais.
História do Sistema Braille.
Braille foi criado desde 1829 por um francês Louis Braille, que perdeu sua visão aos três anos de idade, aos 7 anos de idade ingressou no instituto de cegos em Paris. Aos dezoito anos de idade tornou-se professor neste instituto, após ouvir falar de um sistema de marcações inventado por um oficial, que não podia acender velas ou luzes para escrever e ler, logo adaptou e formou então os pontos em relevo em 1829 foi publicado o seu método Braille.
Língua de sinais.
Surge na França no século XIX na escola Abade Michel de L’Epée; a primeira escola para surdos no mundo. Onde foi empregada a língua de sinais com uma combinação com a gramática Francesa, no intuito de educar e transmitir a cultura francesa para todos.
No ensino tudo tem significado!.
O Ensino especial nem sempre é bem quisto pela sociedade acadêmica, por acreditarem que estas crianças tem sido descriminadas e isoladas do convívio social, uma vez que muitas delas ficam em salas reservadas para crianças portadoras de deficiências. Desta forma não existe uma inclusão social da mesma, pois em sua maioria os intervalos são separados fazendo com que não haja uma interação entre alunos.
Educação especial tem sido discutida nas duas ultimas décadas devido a educação inclusiva. Historicamente a educação especial era destinado a vários tipos de especialidades desde a educação de jovens e adultos até mesmo educação de competências profissionais.
Existem vários tipos de educação especial e para isto tem que existir profissionais para atendê-los entre eles estão: :Educador físico, Professor, Psicólogo, Fisioterapeuta, Fonoaudiólogo e Terapeuta ocupacional.
Quem são crianças com necessidades especiais?
São aquelas que por alguma forma de limitação requer modificações ou adaptações no programa educacional da escola para que assim possam desenvolver e atingir todo o seu potencial. Estas limitações podem vir do campo visual ou auditivo, mental ou motor e até mesmo da condição ambiental social de cada endividou.
Crianças com deficiência visual e cega e auditiva.
Existe o braile técnica de leitura através do tato. Esta técnica é bastante utilizada em todo o mundo e tem alcançado milhões de cegos em todo o mundo desde a sua criação em 1829. Também temos o sistema de sinais.
História do Sistema Braille.
Braille foi criado desde 1829 por um francês Louis Braille, que perdeu sua visão aos três anos de idade, aos 7 anos de idade ingressou no instituto de cegos em Paris. Aos dezoito anos de idade tornou-se professor neste instituto, após ouvir falar de um sistema de marcações inventado por um oficial, que não podia acender velas ou luzes para escrever e ler, logo adaptou e formou então os pontos em relevo em 1829 foi publicado o seu método Braille.
Língua de sinais.
Surge na França no século XIX na escola Abade Michel de L’Epée; a primeira escola para surdos no mundo. Onde foi empregada a língua de sinais com uma combinação com a gramática Francesa, no intuito de educar e transmitir a cultura francesa para todos.
No ensino tudo tem significado!.
CONCLUSÃO
No decorrer da pesquisa podemos compreender melhor a Educação Especial e sobre a atual situação, permitindo delinear de novos caminhos para tornar a escola cada vez mais inclusiva. Assim a formação inicial deve levar em conta a necessidade de preparar todos os professores para lidar com a diversidade e para o conhecimento das diferenças entre seus alunos, verificando a importancia de promover a articulação entre a formação inicial, continua e especializada. Neste sentido é necessário uma maior autonomia das escolas o que pressupõe responsabilização, reforço, gestão, recursos diferenciados, incluindo não só os encarregados da educação dentre outros agentes da comunidade e da família.
De acordo com a LDB lei nº 9394/96 no capítulo V coloca que a educação dos portadores de necessidades especiais deve ser de preferencia na rede regular de ensino o que traz uma nova concepção na forma de entender a educação e a integração destas pessoas.
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS:
Educação Especial Inclusiva. Disponível em: < www.webartigos.com> . Acesso em:14/10/2009,
Educação Inclusiva. Disponível em: < www.wikipédia.org/wiki/educa> . Acesso em: 13/10/2009,
GARRIDO LANDIVAR, Jesus. Como programar em educação especial. Editora Manole Dois Ltda.1990.
BUENO, J. G. S. Educação especial brasileira: integração/segregação do aluno diferente. São Paulo: EDUC, 1993.
JANNUZZI, G. A luta pela educação do deficiente mental no Brasil. Campinas/SP: Editores Associados, 1992.
MAZZOTTA, M. J. S. Educação especial no Brasil: história e políticas públicas. São Paulo: Cortez, 1996.
MENDES, E. G. A radicalização do debate sobre inclusão escolar no Brasil. Revista
Brasileira de Educação, Rio de Janeiro, v. 11, n. 33, set-dez. 2006. Disponível em:
< www.cech.ufscar.br/eesp/docentes/eniceia>. Acesso em: 14 Out. 2009 as 15:00hs,
Educação Especial no Brasil. Disponível em: < www.sied.com.br/sys/prf¬_arquivos/historico%20brasil.ppt>. Acesso em 14/10/2009 as 19:30
Constituição de 1988.
De acordo com a LDB lei nº 9394/96 no capítulo V coloca que a educação dos portadores de necessidades especiais deve ser de preferencia na rede regular de ensino o que traz uma nova concepção na forma de entender a educação e a integração destas pessoas.
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS:
Educação Especial Inclusiva. Disponível em: < www.webartigos.com> . Acesso em:14/10/2009,
Educação Inclusiva. Disponível em: < www.wikipédia.org/wiki/educa> . Acesso em: 13/10/2009,
GARRIDO LANDIVAR, Jesus. Como programar em educação especial. Editora Manole Dois Ltda.1990.
BUENO, J. G. S. Educação especial brasileira: integração/segregação do aluno diferente. São Paulo: EDUC, 1993.
JANNUZZI, G. A luta pela educação do deficiente mental no Brasil. Campinas/SP: Editores Associados, 1992.
MAZZOTTA, M. J. S. Educação especial no Brasil: história e políticas públicas. São Paulo: Cortez, 1996.
MENDES, E. G. A radicalização do debate sobre inclusão escolar no Brasil. Revista
Brasileira de Educação, Rio de Janeiro, v. 11, n. 33, set-dez. 2006. Disponível em:
< www.cech.ufscar.br/eesp/docentes/eniceia>. Acesso em: 14 Out. 2009 as 15:00hs,
Educação Especial no Brasil. Disponível em: < www.sied.com.br/sys/prf¬_arquivos/historico%20brasil.ppt>. Acesso em 14/10/2009 as 19:30
Constituição de 1988.
EDUCAÇÃO ESPECIAL NA ATUALIDADE
Atualmente a inclusão de alunos portadores de necessidades especiais na educação tem sido, sem dúvida, a questão referente à Educação Especial mais discutida no nosso país nas últimas décadas. Este tema, que por tanto tempo ficou restrito a debates em Congresso, hoje se torna proposta de intervenção amparada pela legislação em vigor, determinante
A educação inclusiva se caracteriza como processo de incluir os portadores de necessidades especiais ou com distúrbios de aprendizagem na rede regular de ensino, em todos os seus graus, pois nem sempre a criança que é portadora de necessidades especiais, apresenta distúrbio de aprendizagem, para essas crianças, é necessário que se desenvolva uma prática educacional mais específica no sentido de ampliar as suas capacidades. Para cada necessidade especial é enfatizado um tipo de cuidado no trabalho educativo.
As crianças portadoras de necessidades especiais (como as auditivas e visuais devem ser educadas de modo especial, considerando-se até que ponto esta educação interfere na aprendizagem da criança. Por outro lado, quando a necessidade especial é do tipo integrativa ou intelectual, como no caso de portadores de deficiência mental, a aprendizagem da criança ficará defasada. Deste modo, fica determinado por lei que a Educação Especial seja oferecida na rede regular de ensino, ocasionando modificações nos estabelecimentos de ensino e no sistema educacional de uma maneira geral.
Atualmente é necessária uma postura crítica diante da discussão da educação, pois é preciso situar a importância da educação frente aos desafios e incertezas, e pensar em educação inclusiva e sua prática, é um dos maiores desafios de hoje.
O atendimento educacional especializado aos portadores de necessidades especiais está na Constituição Brasileira no art. 208 estabelecendo como diretrizes da Educação Especial apoiar o sistema regular de ensino para a inserção dos portadores de necessidades especiais, e dar prioridade a projetos institucionais que envolvam ações da integração.
Somente a lei não garante a imediata aplicação da proposta, existem muitas barreiras que atrasam a implementação da política de inclusão nas escolas. Uma das principais é a falta de preparo dos professores para receber em sala de aula tais crianças.
A própria LDB reconhece a importância deste aspecto como pré-requisito para a inclusão ao estabelecer, em seu artigo 59, que:
5 [Os sistemas de ensino assegurarão aos educandos com necessidades especiais].
:III –[ professores com especialização adequada em nível médio ou superior, para atendimento especializado, bem como professores do ensino regular capacitados para a integração desses educandos nas classes comuns;]
A inclusão deve ser conseqüência de uma escola de qualidade, que seja capaz de perceber cada aluno como único e importante. Porém, percebe-se que as crianças portadoras de necessidades especiais que fazem parte hoje da escola inclusiva demonstra a falência do sistema escolar e sua má gestão, verificada pela escassez de formação adequada do professor, infra-estrutura física precária, entre outros.
Outro ponto que ainda encontra uma grande dificuldade é a falta de relacionamento da escola com a família, a escola ainda encontra-se muitas vezes fechada à comunidade para discussão da perspectiva inclusiva. Essa entre tantas outras situações inadequadas no sistema brasileiro escolar tem representado apenas a abertura das portas das escolas para educação inclusiva.
Para inclusão de portadores de necessidades especiais na rede regular, o requisito mais importante é a formação do professor, pois este é o fator chave para que o objetivo seja alcançado, haverá necessidade de sua preparação para que se tenha progresso e um bom aproveitamento.
Atualmente com a revolução tecnológica os profissionais precisam buscar constantemente uma melhor formação, preparação e aperfeiçoamento de seus conhecimentos e buscar sempre a integração da família, comunidade, área de saúde, psicologia, assistência social. A formação dos educadores do ensino regular exigirá conhecimento das práticas de ensino a serem adotadas em classe tendo em vista as diferentes necessidades e potencialidades dos alunos. Na maioria das escolas o educador não tem preparação necessária para receber aluno com necessidade especial.
A atual escola deve possuir infra-estrutura que atenda os portadores de necessidades especiais para acessibilidade e bem estar do aluno.
A educação inclusiva se caracteriza como processo de incluir os portadores de necessidades especiais ou com distúrbios de aprendizagem na rede regular de ensino, em todos os seus graus, pois nem sempre a criança que é portadora de necessidades especiais, apresenta distúrbio de aprendizagem, para essas crianças, é necessário que se desenvolva uma prática educacional mais específica no sentido de ampliar as suas capacidades. Para cada necessidade especial é enfatizado um tipo de cuidado no trabalho educativo.
As crianças portadoras de necessidades especiais (como as auditivas e visuais devem ser educadas de modo especial, considerando-se até que ponto esta educação interfere na aprendizagem da criança. Por outro lado, quando a necessidade especial é do tipo integrativa ou intelectual, como no caso de portadores de deficiência mental, a aprendizagem da criança ficará defasada. Deste modo, fica determinado por lei que a Educação Especial seja oferecida na rede regular de ensino, ocasionando modificações nos estabelecimentos de ensino e no sistema educacional de uma maneira geral.
Atualmente é necessária uma postura crítica diante da discussão da educação, pois é preciso situar a importância da educação frente aos desafios e incertezas, e pensar em educação inclusiva e sua prática, é um dos maiores desafios de hoje.
O atendimento educacional especializado aos portadores de necessidades especiais está na Constituição Brasileira no art. 208 estabelecendo como diretrizes da Educação Especial apoiar o sistema regular de ensino para a inserção dos portadores de necessidades especiais, e dar prioridade a projetos institucionais que envolvam ações da integração.
Somente a lei não garante a imediata aplicação da proposta, existem muitas barreiras que atrasam a implementação da política de inclusão nas escolas. Uma das principais é a falta de preparo dos professores para receber em sala de aula tais crianças.
A própria LDB reconhece a importância deste aspecto como pré-requisito para a inclusão ao estabelecer, em seu artigo 59, que:
5 [Os sistemas de ensino assegurarão aos educandos com necessidades especiais].
:III –[ professores com especialização adequada em nível médio ou superior, para atendimento especializado, bem como professores do ensino regular capacitados para a integração desses educandos nas classes comuns;]
A inclusão deve ser conseqüência de uma escola de qualidade, que seja capaz de perceber cada aluno como único e importante. Porém, percebe-se que as crianças portadoras de necessidades especiais que fazem parte hoje da escola inclusiva demonstra a falência do sistema escolar e sua má gestão, verificada pela escassez de formação adequada do professor, infra-estrutura física precária, entre outros.
Outro ponto que ainda encontra uma grande dificuldade é a falta de relacionamento da escola com a família, a escola ainda encontra-se muitas vezes fechada à comunidade para discussão da perspectiva inclusiva. Essa entre tantas outras situações inadequadas no sistema brasileiro escolar tem representado apenas a abertura das portas das escolas para educação inclusiva.
Para inclusão de portadores de necessidades especiais na rede regular, o requisito mais importante é a formação do professor, pois este é o fator chave para que o objetivo seja alcançado, haverá necessidade de sua preparação para que se tenha progresso e um bom aproveitamento.
Atualmente com a revolução tecnológica os profissionais precisam buscar constantemente uma melhor formação, preparação e aperfeiçoamento de seus conhecimentos e buscar sempre a integração da família, comunidade, área de saúde, psicologia, assistência social. A formação dos educadores do ensino regular exigirá conhecimento das práticas de ensino a serem adotadas em classe tendo em vista as diferentes necessidades e potencialidades dos alunos. Na maioria das escolas o educador não tem preparação necessária para receber aluno com necessidade especial.
A atual escola deve possuir infra-estrutura que atenda os portadores de necessidades especiais para acessibilidade e bem estar do aluno.
A EDUCAÇÃO ESPECIAL DENTRO DA ESCOLA
A educação especial é uma educação organizada para atender exclusivamente alunos com determinadas necessidades especiais. Algumas escolas dedicam-se apenas a um tipo de necessidade, enquanto que outras se dedicam a vários. O ensino especial tem sido alvo de críticas, por não promover o convívio entre as crianças especiais e demais crianças. Por outro lado, a escola direcionada para a educação especial conta com materiais, equipamentos e professores especializados. O sistema regular de ensino precisa ser adaptado e pedagogicamente transformado para atender de forma inclusiva.
A educação especial denomina tanto uma área de conhecimento quanto um campo de atuação profissional. De modo geral, lida com aqueles fenômenos de ensino e aprendizagem que não tem sido ocupação do sistema educação regular, porém tem entrada na pauta nas ultimas duas décadas, devido ao movimento de educação inclusiva. Historicamente vêm lidando com a educação e aperfeiçoamento de indivíduos que não se beneficiaram dos métodos e procedimentos usados pela educação regular. Dentre os profissionais que trabalham ou atuam em Educação estão: Educador Físico, Professor, Psicólogo, Fisioterapeuta, Fonoaudiólogo e Terapeuta ocupacional, sendo assim são necessário antes de tudo, tornar real os requisitos para que a escola seja verdadeiramente inclusiva e não excludente.
Desenvolvimento Social
A família é o fator principal no que respeita a aprendizagem das questões sociais básicas. A medida que cresce, a criança convive cada vez mais com pessoas fora do circulo familiar, pessoas essas que, por sua vez, passam a ter parte ativa na socialização da criança a convivência num grupo mais amplo de indivíduos (os seus pares). Exerce um papel modelador nos comportamentos sociais e a educação religiosa é também um meio de transmissão de valores.
TECNOLOGIAS ESPECIAIS PARA CRIANÇAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS
A educação especial desenvolve-se em torno da igualdade de oportunidades, em que todos os indivíduos, independentemente das suas diferenças, deverão ter acesso a uma educação com qualidade, capaz de responder a todas as suas necessidades. Desta forma, a educação deve-se desenvolver de forma especial, numa tentativa de atender as diferenças individuais de cada criança, através de uma adaptação do sistema educativo.
A evolução das tecnologias permite cada vez mais a integração com crianças nas nossas escolas, facilitando todo seu processo educacional e visando a sua formação integral, assim o uso da tecnologia pode despertar em crianças especiais um interesse e a motivação pela descoberta do conhecimento tendo em base as necessidades e interesses das crianças.
VANTAGENS
Alargar horizontes levando o mundo para dentro da sala de aula, aprender fazendo, melhorar capacidades intelectuais tais como a criatividade e a eficácia, permitir que um professor ensine simultaneamente em mais de um local, permitir vários ritmos de aprendizagem numa mesma turma, motivar o aluno a aprender continuamente, pois utiliza meio com que ele se identifica e aliviar a carga de trabalho do professor, deixando mais tempo livre para dedicar ao ensino e a ajuda em nível individual.
PROGRAMA BPC NA ESCOLA
O programa é uma ação interministerial que envolve os ministérios da Educação, da Saúde e do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, além da Secretaria Especial dos Direitos Humanos, em parceria com municípios, estados e com o Distrito Federal, que tem por objetivo realizar o acompanhamento e monitoramento do acesso e da permanência na escola das pessoas com deficiência, beneficiárias do BPC, até 18 anos, por meio da articulação das políticas de educação, saúde, assistência social e direitos humanos.
A intenção é criar condições para o desenvolvimento da autonomia, participação social e emancipação da pessoa com deficiência. O beneficiário deve ter garantida a sua matrícula na escola da sua comunidade. É importante que os pais saibam que a matrícula é um direito do seu filho e uma obrigação do sistema de ensino.
O BPC na Escola realiza anualmente o pareamento de dados entre o Censo Escolar Inep/MEC e o Banco do BPC/MDS, a fim de identificar os índices de inclusão e exclusão escolar dos beneficiários do BPC.
Em 2008, foi identificado que 71% dos beneficiários do BPC, com deficiência na faixa etária de zero a 18 anos, estão excluídos da escola e que somente 29% destes beneficiários estão na escola.
Além do pareamento de dados, o BPC na Escola realiza a formação de grupos gestores estaduais para que sejam multiplicadores e estejam aptos a formar outros gestores nos municípios que aderiram ao programa. A formação aborda temas sobre educação inclusiva, acessibilidade e direitos das pessoas com deficiência. Desde o final de 2008, os municípios que aderiram ao programa estão realizando pesquisa domiciliar para a identificação das barreiras que impedem o acesso e a permanência na escola dos alunos com deficiência, beneficiários do BPC.
Atualmente, o programa está em funcionamento em todos os estados e no Distrito Federal e em 2.623 municípios – 47% do total –, abrangendo 68% dos beneficiários nessa faixa etária.
Política de educação inclusiva
•
• Apresentação
• Direito à diversidade
Os resultados do Censo Escolar da Educação Básica de 2008 apontam um crescimento significativo nas matrículas da educação especial nas classes comuns do ensino regular. O índice de matriculados passou de 46,8% do total de alunos com deficiência, em 2007, para 54% no ano passado. Estão em classes comuns 375.772 estudantes com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação.
Esse crescimento é reflexo da política implementada pelo Ministério da Educação, que inclui programas de implantação de salas de recursos multifuncionais, de adequação de prédios escolares para a acessibilidade, de formação continuada de professores da educação especial e do Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social (BPC) na escola, além do programa Educação Inclusiva: Direito à Diversidade. O propósito do programa é estimular a formação de gestores e educadores para a criação de sistemas educacionais inclusivos.
Implantação de Salas de Recursos Multifuncionais
Apresentação
O programa apóia os sistemas de ensino na implantação de salas de recursos multifuncionais, com materiais pedagógicos e de acessibilidade, para a realização do atendimento educacional especializado, complementar ou suplementar à escolarização. A intenção é atender com qualidade alunos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades/superdotação, matriculados nas classes comuns do ensino regular. O programa é destinado às escolas das redes estaduais e municipais de educação, em que os alunos com essas características estejam registrados no Censo Escolares MEC/INEP.
o som do silêncio.
A intenção é criar condições para o desenvolvimento da autonomia, participação social e emancipação da pessoa com deficiência. O beneficiário deve ter garantida a sua matrícula na escola da sua comunidade. É importante que os pais saibam que a matrícula é um direito do seu filho e uma obrigação do sistema de ensino.
O BPC na Escola realiza anualmente o pareamento de dados entre o Censo Escolar Inep/MEC e o Banco do BPC/MDS, a fim de identificar os índices de inclusão e exclusão escolar dos beneficiários do BPC.
Em 2008, foi identificado que 71% dos beneficiários do BPC, com deficiência na faixa etária de zero a 18 anos, estão excluídos da escola e que somente 29% destes beneficiários estão na escola.
Além do pareamento de dados, o BPC na Escola realiza a formação de grupos gestores estaduais para que sejam multiplicadores e estejam aptos a formar outros gestores nos municípios que aderiram ao programa. A formação aborda temas sobre educação inclusiva, acessibilidade e direitos das pessoas com deficiência. Desde o final de 2008, os municípios que aderiram ao programa estão realizando pesquisa domiciliar para a identificação das barreiras que impedem o acesso e a permanência na escola dos alunos com deficiência, beneficiários do BPC.
Atualmente, o programa está em funcionamento em todos os estados e no Distrito Federal e em 2.623 municípios – 47% do total –, abrangendo 68% dos beneficiários nessa faixa etária.
Política de educação inclusiva
•
• Apresentação
• Direito à diversidade
Os resultados do Censo Escolar da Educação Básica de 2008 apontam um crescimento significativo nas matrículas da educação especial nas classes comuns do ensino regular. O índice de matriculados passou de 46,8% do total de alunos com deficiência, em 2007, para 54% no ano passado. Estão em classes comuns 375.772 estudantes com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação.
Esse crescimento é reflexo da política implementada pelo Ministério da Educação, que inclui programas de implantação de salas de recursos multifuncionais, de adequação de prédios escolares para a acessibilidade, de formação continuada de professores da educação especial e do Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social (BPC) na escola, além do programa Educação Inclusiva: Direito à Diversidade. O propósito do programa é estimular a formação de gestores e educadores para a criação de sistemas educacionais inclusivos.
Implantação de Salas de Recursos Multifuncionais
Apresentação
O programa apóia os sistemas de ensino na implantação de salas de recursos multifuncionais, com materiais pedagógicos e de acessibilidade, para a realização do atendimento educacional especializado, complementar ou suplementar à escolarização. A intenção é atender com qualidade alunos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades/superdotação, matriculados nas classes comuns do ensino regular. O programa é destinado às escolas das redes estaduais e municipais de educação, em que os alunos com essas características estejam registrados no Censo Escolares MEC/INEP.
o som do silêncio.
LEGISLAÇÃO NA EDUCAÇÃO ESPECIAL
Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996.
Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA
Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
TÍTULO I
Da Educação
Art. 1º. A educação abrange os processos formativos que se desenvolvem na vida familiar,
na convivência humana, no trabalho, nas instituições de ensino e pesquisa, nos movimentos.
sociais e organizações da sociedade civil e nas manifestações culturais.
§ 1º. Esta Lei disciplina a educação escolar, que se desenvolve, predominantemente,
por meio do ensino, em instituições próprias.
§ 2º. A educação escolar deverá vincular-se ao mundo do trabalho e à prática social.
TÍTULO II
Dos Princípios e Fins da Educação Nacional
Art. 2º.
I - igualdade de condições para o acesso e permanência na escola;
II - liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar a cultura, o
pensamento, a arte e o saber;
III - pluralismo de idéias e de concepções pedagógicas;
IV - respeito à liberdade e apreço à tolerância;
V - coexistência de instituições públicas e privadas de ensino;
VI - gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais;
VII - valorização do profissional da educação escolar;
VIII - gestão democrática do ensino público, na forma desta Lei e da
legislação dos sistemas de ensino;
IX - garantia de padrão de qualidade;
X - valorização da experiência extra-escolar; A educação, dever da família e do Estado, inspirada nos princípios de liberdade e
nos ideais de solidariedade humana, tem por finalidade o pleno desenvolvimento do
educando, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho.
Art. 3º. O ensino será ministrado com base nos seguintes princípios:
XI - vinculação entre a educação escolar, o trabalho e as práticas sociais.
TÍTULO III
Do Direito à Educação e do Dever de Educar
Art. 4º. O dever do Estado com a educação escolar pública será efetivado mediante a
garantia de:
I - ensino fundamental, obrigatório e gratuito, inclusive para os que a ele não
tiveram acesso na idade própria;
II - progressiva extensão da obrigatoriedade e gratuidade ao ensino médio;
III - atendimento educacional especializado gratuito aos educandos com
necessidades especiais, preferencialmente na rede regular de ensino;
IV - atendimento gratuito em creches e pré-escolas às crianças de zero a seis
anos de idade;
V - acesso aos níveis mais elevados do ensino, da pesquisa e da criação
artística, segundo a capacidade de cada um;
VI - oferta de ensino noturno regular, adequado às condições do educando;
VII - oferta de educação escolar regular para jovens e adultos, com
características e modalidades adequadas às suas necessidades e disponibilidades,
garantindo-se aos que forem trabalhadores as condições de acesso e permanência na escola;
VIII - atendimento ao educando, no ensino fundamental público, por meio
de programas suplementares de material didático-escolar, transporte, alimentação e
assistência à saúde;
IX - padrões mínimos de qualidade de ensino, definido como a variedade e
quantidade mínimas, por aluno, de insumos indispensáveis ao desenvolvimento do processo
de ensino-aprendizagem.consulte a salamanca
Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA
Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
TÍTULO I
Da Educação
Art. 1º. A educação abrange os processos formativos que se desenvolvem na vida familiar,
na convivência humana, no trabalho, nas instituições de ensino e pesquisa, nos movimentos.
sociais e organizações da sociedade civil e nas manifestações culturais.
§ 1º. Esta Lei disciplina a educação escolar, que se desenvolve, predominantemente,
por meio do ensino, em instituições próprias.
§ 2º. A educação escolar deverá vincular-se ao mundo do trabalho e à prática social.
TÍTULO II
Dos Princípios e Fins da Educação Nacional
Art. 2º.
I - igualdade de condições para o acesso e permanência na escola;
II - liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar a cultura, o
pensamento, a arte e o saber;
III - pluralismo de idéias e de concepções pedagógicas;
IV - respeito à liberdade e apreço à tolerância;
V - coexistência de instituições públicas e privadas de ensino;
VI - gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais;
VII - valorização do profissional da educação escolar;
VIII - gestão democrática do ensino público, na forma desta Lei e da
legislação dos sistemas de ensino;
IX - garantia de padrão de qualidade;
X - valorização da experiência extra-escolar; A educação, dever da família e do Estado, inspirada nos princípios de liberdade e
nos ideais de solidariedade humana, tem por finalidade o pleno desenvolvimento do
educando, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho.
Art. 3º. O ensino será ministrado com base nos seguintes princípios:
XI - vinculação entre a educação escolar, o trabalho e as práticas sociais.
TÍTULO III
Do Direito à Educação e do Dever de Educar
Art. 4º. O dever do Estado com a educação escolar pública será efetivado mediante a
garantia de:
I - ensino fundamental, obrigatório e gratuito, inclusive para os que a ele não
tiveram acesso na idade própria;
II - progressiva extensão da obrigatoriedade e gratuidade ao ensino médio;
III - atendimento educacional especializado gratuito aos educandos com
necessidades especiais, preferencialmente na rede regular de ensino;
IV - atendimento gratuito em creches e pré-escolas às crianças de zero a seis
anos de idade;
V - acesso aos níveis mais elevados do ensino, da pesquisa e da criação
artística, segundo a capacidade de cada um;
VI - oferta de ensino noturno regular, adequado às condições do educando;
VII - oferta de educação escolar regular para jovens e adultos, com
características e modalidades adequadas às suas necessidades e disponibilidades,
garantindo-se aos que forem trabalhadores as condições de acesso e permanência na escola;
VIII - atendimento ao educando, no ensino fundamental público, por meio
de programas suplementares de material didático-escolar, transporte, alimentação e
assistência à saúde;
IX - padrões mínimos de qualidade de ensino, definido como a variedade e
quantidade mínimas, por aluno, de insumos indispensáveis ao desenvolvimento do processo
de ensino-aprendizagem.consulte a salamanca
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