A HISTÓRIA DA EDUCAÇÃO NO BRASIL

Para compreendermos a história da Educação Especial no Brasil precisamos refletir, sobre a posição do homem desde a antiguidade, em relação às pessoas portadoras de deficiências físicas e mentais.
Na antiguidade, o homem buscava a perfeição e as pessoas que apresentavam anormalidades eram condenadas ao abandono ou a eliminação.
Na idade média com a difusão do cristianismo pela Europa os deficientes começaram a escapar do abandono e da exposição passando a serem acolhidos em conventos.
Na idade moderna, surgem os métodos científicos, para classificarem os diferentes tipos de deficiências.
Quando dirigimos nosso olhar, para analisarmos a evolução da educação especial no Brasil, percebemos que ela evolui de forma muito lenta, enquanto em outros países a fase da negligência durou até o século XVII, no Brasil ela persistiu até o início década de 50.
“A história da educação Especial no Brasil tem como marcos fundamentais a criação do “Instituto dos Meninos Cegos” ( hoje “Instituto Benjamim Constant”) em 1854, e do “Instituto dos Surdos-Mudos” ( hoje “Instituto Nacional de Educação de Surdos--INES”) em 1857, ambos na cidade do Rio de Janeiro, por iniciativa do governo Imperial” (JANNUZZI, 1992; BUENO,1993; MAZZOTTA,1996).
A criação destes dois institutos foram fatos muito significativos na época; pois conscientizava a sociedade sobre a necessidade de uma educação especializada para estas pessoas. Entretanto estes institutos na conseguiram suprir a demanda, “pois em 1872, com uma população de 15.848 cegos e 11.595 surdos, no país eram atendidos apenas 35 cegos e 17 surdos” (MAZZOTTA, 1996,p.29).
Com poucos investimentos e o descaso político a educação especial destacou-se pelo seu caráter assistencialista. Segundo Mendes (2006) desde o século XVI, médicos e pedagogos daquela época já começavam a acreditar, na possibilidade de educar os indivíduos considerados ineducáveis.
No Brasil, entretanto os cuidados com pessoas portadoras de deficiência, eram meramente assistencialista, institucionalizados por meio de asilos e manicômios.
Após a proclamação da República a educação especial foi se expandindo. Na 1º metade do século XX até 1950 havia:
- 40 estabelecimentos de ensino regular (1 federal e 39 estaduais) - atendimento escolar especial para deficientes mentais;
- 14 estabelecimentos de ensino regular (1 federal, 9 estaduais e 4 particulares) - outras deficiências;
- 3 instituições especializadas (1 estadual e 2 particulares) Deficientes mentais;
- 8 instituições especializadas (3 estaduais e 5 particulares) - outras deficiências. Entre estes se destacam:
• Escola Rodrigues Alves (estadual, regular-1905) - Deficientes físicos e visuais (Rio de Janeiro).
• Colégio dos santos anjos (particular, regular 1909) - Deficientes Mentais (Santa Catarina)
• Escola Estadual Instituto Pestalozzi (especializada-1935) Deficientes auditivos e mentais (Minas Gerais)
• Instituto de cegos da Bahia (especializada, particular- 1936).
• Sociedade Pestalozzi (particular, especializada-1948) Deficientes mentais (Rio de Janeiro).
Nos anos 50, o governo assumiu explicitamente, em âmbito nacional, campanhas voltadas ao atendimento educacional de pessoas que apresentavam deficiências.
A primeira campanha foi “Campanha para Educação do Surdo do Brasil” em 1957, depois “Campanha Nacional de Educação dos Cegos” e “Campanha Nacional de Educação e Reabilitação de Deficientes Mentais”, ambas em 1960.
A partir da década de 60, o governo passa a apoiar e incentivar o desenvolvimento dos serviços de reabilitação, e em 1961 com a homologação da Lei de Diretrizes e Bases 4024/61, a educação da pessoa com deficiência passou a fazer parte do sistema regular de ensino.
Na década de 70, enquanto os países desenvolvidos procuravam uma forma de integrar os deficientes mentais à sociedade. No Brasil, educação especial passa a fazer parte do planejamento de políticas públicas, com a criação do centro Nacional de educação Especial (CENESP), em 1973.
Nos anos 80, está integração ganha maior impulso. No Brasil a integração das pessoas portadoras de deficiências, foram marcada por lutas sociais, as mudanças foram acontecendo em diversos setores, mas o que foi fundamental em tudo isso foi o envolvimento legal nestas mudanças. Na constituição Federal de 1988 está preconizado no artigo 208, inciso III: o atendimento educacional especializado aos portadores de deficiência, preferencialmente na rede regular de ensino.
Tudo isso juntamente com ações sociais e governamentais Culminaram com o quadro que hoje se apresenta.
Analisando a história percebemos que as primeiras instituições criadas, foram baseadas no caráter assistencialista, de uma política de favor, e que estás instituições jamais conseguiram suprir as reais necessidades das pessoas portadoras de deficiências, porque a princípio foram criadas, por meio de asilos e manicômios, onde os deficientes auditivos e visuais eram tirados do convívio social e os deficientes mentais, nem eram cogitados. As novas instituições criadas foram se aprimorando e se organizando para prestar um serviço diferenciado e especializado, para os diferentes tipos de deficiências, mesmos assim, ficaram muito aquém dos objetivos almejados, isso se explica pelas políticas governamentais que ao longo da história sempre trataram a educação com descaso. As mudanças significativas só foram percebidas nas décadas de 80 e 90 com a conscientização dos países desenvolvidos sobre a necessidade de integrar pessoas portadoras de necessidades especiais a sociedade. Podemos Citar a “Conferência Mundial sobre Necessidades Especiais” realizada pela UNESCO na Espanha, que resultou na Declaração de Salamanca, um dos marcos mais importante para a propagação dos conceitos de educação inclusiva.
No Brasil para reforçar a obrigação do país em prover a educação, é publicada, em dezembro de 1996, a lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional 9.394/96, cap.V art. 58, onde diz; que a educação especial deve ser oferecida preferencialmente na rede regular de ensino para educandos portadores de necessidades especiais, e quando necessário, serviços de apoio especializado, na escola regular, para atender está clientela de educação especial.
No entanto a realidade que se apresenta, e bem diferente do que diz a lei, os alunos portadores de necessidades especiais estão presentes em sala de aula, mas a presença física não significa que estejam integrados, para que isso aconteça é necessária uma reestruturação do sistema educacional, para que esses alunos sejam realmente integrados, há necessidade de professores capacitados para isso, conteúdos e atividades que possam englobar também os alunos com necessidades especiais.
Ai sim!!! Poderemos dizer que estão inclusos no contexto escolar.

Neste vidio podemos Ver um pouco da historia da gestão democratica oque possíbilitou e muito as crianças deficientes adentrarem na escola "normal"